Juíza Federal concede salário-maternidade a avó com guarda do neto
A juíza federal Giane Maio Duarte, da 3ª Vara Federal de Pelotas, condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar o salário-maternidade a uma avó que obteve a guarda do seu neto. A decisão foi publicada em 31 de julho. A mulher, de 61 anos, processou o INSS após ter o pedido de […]
Pensão por Morte é concedida a mulher que matou companheiro em situação de violência doméstica
A Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte a uma mulher, que era vítima de violência doméstica por seu companheiro, com quem teve união estável. A morte deste foi causada por um golpe de machado na cabeça. A autora narrou que o companheiro a agredia e ela precisava fugir com os filhos para […]
