Nesta semana, foi apresentado um projeto de lei que propõe incluir a doença de Alzheimer entre as condições que dão direito à isenção de imposto de renda sobre os rendimentos de aposentadoria.
O Projeto de Lei (PL) 3.045/2024, do senador Castellar Neto (PP-MG), sugere uma mudança na legislação atual para expandir a lista de doenças que garantem essa isenção.
Atualmente, a lei já concede isenção de imposto de renda para aposentados que sofrem de condições como esclerose múltipla, cegueira, contaminação por radiação, e AIDS, entre outras. Essa isenção é válida mesmo se a doença tiver sido diagnosticada após a aposentadoria.
Segundo o senador Castellar Neto, o objetivo do projeto é aliviar a carga financeira das pessoas que vivem com Alzheimer, uma doença que afeta profundamente a qualidade de vida tanto dos pacientes quanto de seus familiares. “Incluir o Alzheimer na lista de doenças que dão direito à isenção do imposto de renda é um reconhecimento das dificuldades enfrentadas por esses pacientes e suas famílias, além de reafirmar o compromisso do Estado em oferecer o apoio necessário aos cidadãos,” explicou o senador.
O senador também destacou o impacto financeiro que essa medida pode ter nos próximos anos, estimando um custo de R$ 21,6 bilhões em 2025, R$ 24,5 bilhões em 2026 e R$ 27,6 bilhões em 2027 para os cofres públicos. O projeto de lei 3.045/2024 está agora aguardando análise nas comissões temáticas do Senado.
Essa proposta, se aprovada, poderá trazer um alívio financeiro significativo para milhares de famílias que convivem com a doença de Alzheimer.
Fonte: Agência Senado
