Sousa Borges de Liz & Lantier

Visão Monocular: Conheça Seus Direitos Previdenciários

A visão monocular, condição na qual uma pessoa possui cegueira em um dos olhos enquanto mantém visão normal no outro, é uma situação que traz desafios significativos à vida cotidiana. No âmbito jurídico, especialmente na seara previdenciária, a visão monocular tem sido objeto de várias discussões e jurisprudências que visam garantir os direitos das pessoas […]

Aposentadoria para Pessoas com Deficiência (PcD): Como Funciona e Quem Tem Direito?

A aposentadoria para Pessoas com Deficiência (PcD) é um benefício previdenciário especial que reconhece as dificuldades e barreiras enfrentadas por esses trabalhadores. Porém, é importante diferenciar essa modalidade de outras, como a aposentadoria especial para segurados expostos a condições de risco. Este artigo explora em detalhes as condições sob as quais as pessoas com deficiência […]

Ficou com sequelas pós-acidente no trabalho? Conheça seus direitos!

Se sofrer um acidente e ficar com sequelas físicas ou psicológicas, você pode ter acesso a benefícios importantes, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, e indenizações por danos morais e materiais. A seguir, vamos explorar esses direitos e como você pode garanti-los.   Benefícios do INSS Quando uma pessoa fica temporariamente incapacitada para o trabalho devido […]

Quem recebe aposentadoria pode receber pensão por morte?

Uma dúvida comum entre segurados da Previdência Social é se uma pessoa que já recebe aposentadoria pode, ao mesmo tempo, receber pensão por morte. A resposta, de maneira geral, é sim. No entanto, essa acumulação de benefícios está sujeita a algumas regras previstas pela legislação previdenciária.  De acordo com a Lei nº 8.213/1991, que regula […]

Doença Degenerativa Dá Direito à Aposentadoria?

A aposentadoria por incapacidade é um tema que suscita muitas dúvidas entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente quando relacionada a doenças degenerativas. Essas patologias, que envolvem a deterioração progressiva de funções do organismo, podem impactar seriamente a qualidade de vida e a capacidade laboral do segurado. Mas a grande questão […]

Reajuste do INSS em 2025: O Que Esperar para Aposentados e Pensionistas

Em 2025, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem esperar um reajuste em seus benefícios, que será aplicado a partir de janeiro. Esse reajuste é fundamental para garantir que o valor recebido continue a cobrir as necessidades básicas, mesmo com o aumento dos preços causado pela inflação ao longo de 2024. […]

Projeto de Lei Propõe Isenção de Imposto de Renda para Aposentados com Alzheimer

Nesta semana, foi apresentado um projeto de lei que propõe incluir a doença de Alzheimer entre as condições que dão direito à isenção de imposto de renda sobre os rendimentos de aposentadoria.  O Projeto de Lei (PL) 3.045/2024, do senador Castellar Neto (PP-MG), sugere uma mudança na legislação atual para expandir a lista de doenças […]

Projeto de Lei Propõe Isenções para Empresas que Contratarem Aposentados

Solução ou Risco para Jovens no Mercado de Trabalho? Na última semana, foi apresentado o Projeto de Lei 3.670/2023, que tem como principal objetivo incentivar a contratação de trabalhadores aposentados. A proposta oferece isenções significativas de FGTS e contribuição previdenciária para empresas que optarem por incluir aposentados em seu quadro de funcionários. Essa iniciativa busca […]

Juíza Federal concede salário-maternidade a avó com guarda do neto

A juíza federal Giane Maio Duarte, da 3ª Vara Federal de Pelotas, condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar o salário-maternidade a uma avó que obteve a guarda do seu neto. A decisão foi publicada em 31 de julho. A mulher, de 61 anos, processou o INSS após ter o pedido de […]